NF-e 4.00 - FCP - Fundo de Combate a Pobreza

Ultima Atualização: 14/06/2018    Artigo de código : 9046             

A partir da versão 4.00 o "Percentual de ICMS relativo ao Fundo de Combate à Pobreza (FCP)" também deverá ser destacado para "Operações" com "Destinatário Contribuinte do ICMS".


Os campos relativos ao Fundo de Combate à Pobreza só devem ser informados se o produto estiver sujeito a incidência do mesmo, de acordo com seu código NCM - Classificação Fiscal.


As alíquotas são diferenciadas por Estado, e no site do Portal NF-e foi divulgada a tabela de alíquotas do FCP (Fundo de Combate à Pobreza) para cada estado.


(Clique AQUI) e efetue o Download Tabela de Alíquotas de FCP por UF


OBS: Caso possua dúvidas referente qual informação preencher entre em contato com o seu Consultor Tributário ou com Órgão Competente do seu Estado



Efetue a configuração da Alíquota de FCP através do Cadastro de Produto
Acesse o Menu Cadastros > Produtos




Preencha os campos de acordo com as suas especificações:
Perc. FCP (ICMS): Referente ao ICMS Próprio
Perc. FCP (ST): Referente ao ICMS ST (Substituição tributária)






Na digitação da nota, poderá preencher a base, a alíquota e o Valor referente ao FCP, tanto nos campo para ICMS Próprio quanto para o ICMS ST, lembrando que serão habilitados os campos de acordo com a CST selecionada.






Apresentação no DANFE
Será impresso automaticamente como "Complemento do Item" a seguinte informação = "FCP = Base 100,00; Alíq 2,00; Valor 2,00;".
OBS: Utilizando a CST 00 a base será apresentada zerada conforme especificação da NT